Matrícula, Escritura e Registro: afinal, qual é a diferença?

Josi, o vendedor disse que o imóvel tem escritura. Isso significa que ele já é meu?"

Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem está comprando um imóvel.

A resposta é: não necessariamente.

Muitas pessoas confundem matrícula, escritura e registro, acreditando que são a mesma coisa. Na realidade, cada documento tem uma finalidade específica e todos são fundamentais para garantir a segurança jurídica da compra.

Vamos entender cada um deles.

Imagine que o imóvel fosse uma pessoa...

Se um imóvel pudesse nascer, ele teria uma certidão de nascimento.

Essa "certidão de nascimento" é a matrícula do imóvel.

A matrícula é aberta no Cartório de Registro de Imóveis e reúne todo o histórico jurídico da propriedade. Nela ficam registrados:

Quem é o proprietário;

A localização e descrição do imóvel;

A área do terreno e da construção;

Averbações;

Alterações realizadas ao longo do tempo;

Financiamentos;

Hipotecas, alienações fiduciárias, penhoras e outros ônus, quando existirem.

Por isso, antes de comprar um imóvel, uma das primeiras providências é solicitar uma matrícula atualizada. Ela permite verificar a situação jurídica do imóvel e confirmar se tudo está regular.

O que é a escritura?

A escritura pública é o documento que formaliza a compra e venda entre as partes.

Ela é lavrada em um Tabelionato de Notas, onde comprador e vendedor manifestam oficialmente sua vontade de realizar o negócio.

Entretanto, existe um detalhe muito importante:

A escritura, por si só, não transfere a propriedade do imóvel.

Ela representa uma etapa essencial da negociação, mas ainda será necessário o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

E quando existe financiamento bancário?

Na maioria dos financiamentos imobiliários, o contrato firmado com a instituição financeira possui força de escritura pública.

Nesses casos, normalmente não é necessária a lavratura de uma escritura em Tabelionato de Notas.

Mesmo assim, esse contrato deverá ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para ser registrado.

O que é o registro?

O registro é realizado no Cartório de Registro de Imóveis.

É nesse momento que a compra passa a constar oficialmente na matrícula do imóvel.

Somente após esse registro o comprador passa a ser reconhecido legalmente como proprietário.

Uma frase resume bem essa etapa:

Quem registra torna-se oficialmente proprietário do imóvel.

Um exemplo prático

Imagine que Carlos comprou um apartamento.

Ele pagou o imóvel.

Recebeu as chaves.

Assinou toda a documentação.

Mas nunca levou o contrato ou a escritura para registro.

Mesmo morando no apartamento, juridicamente a matrícula continuará em nome do antigo proprietário até que o registro seja realizado.

Além da matrícula, existem outras certidões importantes

A matrícula atualizada é indispensável, mas ela não é o único documento que deve ser analisado.

Também é recomendável verificar a Certidão de Ônus Reais, que informa se existem direitos ou restrições registrados sobre o imóvel, como hipoteca, alienação fiduciária, usufruto ou penhora.

Dependendo das características da negociação, também poderá ser necessária a análise de certidões de ações e outros documentos relacionados ao vendedor, proporcionando maior segurança jurídica para a compra.

Esse será o tema de um próximo artigo da Central do Comprador, no qual explicarei quais certidões solicitar, quem as emite e por que elas são tão importantes.

Resumindo

DocumentoOnde é emitido?Para que serve?MatrículaCartório de Registro de ImóveisÉ o histórico oficial do imóvel.Escritura PúblicaTabelionato de NotasFormaliza a compra e venda, quando necessária.RegistroCartório de Registro de ImóveisTransfere oficialmente a propriedade para o comprador.

Se você guardar apenas uma informação deste artigo, guarde esta:

A escritura formaliza a negociação. O registro é que torna você, oficialmente, proprietário do imóvel.

Dica da Josi

Antes de fechar qualquer negócio, solicite uma matrícula atualizada e converse com seu corretor sobre todas as etapas da documentação. Com informação e planejamento, você compra com muito mais segurança.

Continue aprendendo na Central do Comprador

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Porque comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida, e entender cada etapa faz toda a diferença.

Joselda Schein Corretora de Imóveis – CRECI 66.644

"Meu propósito é ajudar pessoas a encontrarem um lar, não apenas um imóvel."

Conteúdo desenvolvido com apoio da Norte Inteligência Imobiliária.

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